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21 de Julho de 2017

Contrate um Estagiário

Estágio

Mônia Gama Vallim, Advogado
Publicado por Mônia Gama Vallim
há 10 meses

Contrate um Estagirio

Estive hoje em uma consulta e, enquanto me atendia a dona da clínica reclamava da dificuldade com a contratação de determinados profissionais que fazem um serviço de apoio administrativo na clínica.

Dizia que perdem tempo, não chegam no horário, passam a maior parte do tempo no celular, internet, etc e custam muito caro para a empresa, pois são muitos encargos sociais sobre um contrato de trabalho. Em razão de tudo isso, ela resolveu dispensar suas auxiliares e ficar sozinha, aumentando a própria jornada de trabalho.

Foi assim que começamos a falar sobre o benefício da contratação de um estagiário.

Um estagiário é uma mão de obra suficientemente qualificada para este e outros tipos de atividade e custa muito menos para o empreendedor.

Não existe um piso salarial definido para o estagiário, o único benefício garantido, e que não pode ser descontado da bolsa auxílio é o vale transporte.

Contudo recomenda-se que a empresa observe alguns requisitos para a contratação de um estagiário, como por exemplo:

1) Acordo de Cooperação entre a empresa e a instituição onde o estagiário estuda;

2) Termo de Compromisso de Estágio entre a empresa e o estudante, com interveniência obrigatória da instituição de ensino;

3) Seguro de acidentes pessoais para o estagiário;

4) Curso compatível com a atividade profissional exercida;

5) Anotação do estágio na Carteira de Trabalho, na parte de anotações gerais;

Importante destacar que a contratação de um estagiário não cria vínculo empregatício.

Sobre a contratação de um estagiário não incide nenhum encargo social.

Além da bolsa auxílio e do vale transporte o estagiário tem outros direitos que são:

1) recesso remunerado de 30 dias após 12 meses de estágio na mesma empresa.

2) jornada de trabalho máxima de 6 horas diárias e 30 horas semanais, sendo que faltas e atrasos podem ser descontados.

Um contrato de estágio na mesma empresa não pode ultrapassar o período de 2 anos, a menos que se trate de estagiário portador de deficiência.

Sendo assim, se a sua empresa precisa de uma mão de obra que admita a contratação de um estagiário, faça isso.

A empresa contribui para o aprendizado e formação de um profissional gastando muito menos.

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