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22 de Novembro de 2017

Contrate um Estagiário

Estágio

Mônia Gama Vallim, Advogado
Publicado por Mônia Gama Vallim
ano passado

Contrate um Estagirio

Estive hoje em uma consulta e, enquanto me atendia a dona da clínica reclamava da dificuldade com a contratação de determinados profissionais que fazem um serviço de apoio administrativo na clínica.

Dizia que perdem tempo, não chegam no horário, passam a maior parte do tempo no celular, internet, etc e custam muito caro para a empresa, pois são muitos encargos sociais sobre um contrato de trabalho. Em razão de tudo isso, ela resolveu dispensar suas auxiliares e ficar sozinha, aumentando a própria jornada de trabalho.

Foi assim que começamos a falar sobre o benefício da contratação de um estagiário.

Um estagiário é uma mão de obra suficientemente qualificada para este e outros tipos de atividade e custa muito menos para o empreendedor.

Não existe um piso salarial definido para o estagiário, o único benefício garantido, e que não pode ser descontado da bolsa auxílio é o vale transporte.

Contudo recomenda-se que a empresa observe alguns requisitos para a contratação de um estagiário, como por exemplo:

1) Acordo de Cooperação entre a empresa e a instituição onde o estagiário estuda;

2) Termo de Compromisso de Estágio entre a empresa e o estudante, com interveniência obrigatória da instituição de ensino;

3) Seguro de acidentes pessoais para o estagiário;

4) Curso compatível com a atividade profissional exercida;

5) Anotação do estágio na Carteira de Trabalho, na parte de anotações gerais;

Importante destacar que a contratação de um estagiário não cria vínculo empregatício.

Sobre a contratação de um estagiário não incide nenhum encargo social.

Além da bolsa auxílio e do vale transporte o estagiário tem outros direitos que são:

1) recesso remunerado de 30 dias após 12 meses de estágio na mesma empresa.

2) jornada de trabalho máxima de 6 horas diárias e 30 horas semanais, sendo que faltas e atrasos podem ser descontados.

Um contrato de estágio na mesma empresa não pode ultrapassar o período de 2 anos, a menos que se trate de estagiário portador de deficiência.

Sendo assim, se a sua empresa precisa de uma mão de obra que admita a contratação de um estagiário, faça isso.

A empresa contribui para o aprendizado e formação de um profissional gastando muito menos.

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